Em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Defesa da Livre Concorrência do Chile (“TDLC”) e o definido no documento “Procedimento de Permuta de Slots LATAM, de acordo com Resolução nº 37/2011 HTDLC” aprovado pelo Tribunal de Defesa da Livre Concorrência do Chile (“Procedimento”), LATAM Airlines Group S.A. (“LATAM”) comunica o início dos procedimentos de licitação regulados no Procedimento e informa o que segue:
- A data de encerramento de apresentação das propostas será às 12hs do dia 23 de setembro de 2025.
- O cartório que subscreve os instrumentos que estabelece o Procedimento é o cartório Patricio Raby Benavente de Santiago/Chile.
- Segue o calendário de atividades publicado pelo Comitê de Facilitação de Vôos do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro, localizado na Cidade de Guarulhos, Estado de Sao Paulo, Brasil (“GRU”), para a seguinte temporada IATA:
| COMITÊ DE FACILITAÇÃO DE VOOS |
| Calendário de Atividades |
| ATIVIDADES |
Temporada de Verão 2026 (S26) |
| Divulgação da Declaração de Capacidade |
08/09/2025 |
| Divulgação da Lista de Histórico (SHL) |
15/09/2025 |
| Limite para Validação do Histórico de Slots (AHD) |
02/10/2025 |
| Limite para Submissão Inicial (ISD) |
09/10/2025 |
| Divulgação da Alocação Inicial (SAL) |
06/11/2025 |
| Conferência Internacional de Slots (SC) |
18/11/2025 a 20/11/2025 |
| Limite para Devolução dos Slots (SRD) |
15/12/2025 |
| Conferência Nacional de Slots (SCB) |
21/01/2026 a 23/01/2026 |
| Divulgação da Base de Referência (BDR) |
31/01/2026 |
| Vigência da Temporada |
29/03/2026 a 31/10/2026 |
Outrossim, a LATAM informa que poderá iniciar um Procedimento Especial de Intercâmbio (“PEI”), caso ocorra as seguintes condições: (i) a LATAM não tenha permutado até este momento quatro slots diários de decolagem e quatro slots diários de aterrissagem; e (ii) não haja outra Licitação em andamento, de acordo com as regras estabelecidas no Procedimento.
Para maiores informações, favor entrar em contato com LATAM:
Página web: ir.latam.com
E-mail: jose.valenzuelar@latam.com