Em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Defesa da Livre Concorrência do Chile (“TDLC”) e o definido no
documento “Procedimento de Permuta de Slots LATAM, de acordo com Resolução nº 37/2011 HTDLC” aprovado pelo Tribunal
de Defesa da Livre Concorrência do Chile (“Procedimento”), LATAM Airlines Group S.A. (“LATAM”) comunica o início dos
procedimentos de licitação regulados no Procedimento e informa o que segue:
1. A data de encerramento de apresentação das propostas será às 12hs do dia 21 de abril de 2026.
2. O cartório que subscreve os instrumentos que estabelece o Procedimento é o cartório Magdalena Latorre de
Santiago/Chile.
3. Segue o calendário de atividades publicado pelo Comitê de Facilitação de Vôos do Aeroporto Internacional de
São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro, localizado na Cidade de Guarulhos, Estado de Sao Paulo,
Brasil (“GRU”), para a seguinte temporada IATA:
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COMITÊ DE FACILITAÇÃO DE VOOS
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Calendário de Atividades
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ATIVIDADES
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Temporada de Inverno 2026 (W26)
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Divulgação da Declaração de Capacidade
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06/04/2026
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Divulgação da Lista de Histórico (SHL)
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13/04/2026
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Limite para Validação do Histórico de Slots (AHD)
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30/04/2026
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Limite para Submissão Inicial (ISD)
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07/05/2026
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Divulgação da Alocação Inicial (SAL)
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28/05/2026
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Conferência Internacional de Slots (SC)
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09/06/2026 a 11/06/2026
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Limite para Devolução dos Slots (SRD)
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15/07/2026
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Conferência Nacional de Slots (SCB)
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12/08/2026 a 14/08/2026
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Divulgação da Base de Referência (BDR)
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31/08/2026
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Vigência da Temporada
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25/10/2026 a 27/03/2027
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Outrossim, a LATAM informa que poderá iniciar um Procedimento Especial de
Intercâmbio (“PEI”), caso ocorra as seguintes condições: (i) a LATAM não tenha permutado até
este momento quatro slots diários de decolagem e quatro slots diários de aterrissagem; e (ii)
não haja outra Licitação em andamento, de acordo com as regras estabelecidas no
Procedimento.
Para maiores informações, favor entrar em contato com LATAM:
Página web: ir.latam.com
E-mail: jose.valenzuelar@latam.com